Na disputa deste segundo turno pela prefeitura de Petrópolis, Região Serrana do Rio, o candidato à reeleição Rubens Bomtempo (PSB) teve os bens bloqueados pela Justiça na última terça-feira. Na decisão, o juiz Jorge Luiz Martins Alves, da 4ª Vara Cível de Petrópolis, disse que a medida do último dia 7 que determinou o bloqueio das contas bancárias de Bomtempo “revelou-se ineficaz”, pois só foi achada “a irrisória quantia de R$ 50”.
A decisão se refere ao processo movido pelo ex-prefeito da cidade Paulo Mustrangi, que acusou Bomtempo de antecipar receita em 2008, último ano de seu então mandato, prática proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Bomtempo foi condenado a ressarcir o Erário, mas, como isso não teria ocorrido, a Justiça determinou o bloqueio das contas.
Após achar apenas R$ 50, o juiz determinou “que os cartórios de registro de imóveis e de pessoas jurídicas, com circunscrição nesta cidade, efetuem a anotação de indisponibilidade quaisquer bens do executado e que o conteúdo desta decisão seja comunicado à Corregedoria Geral de Justiça, para que seja efetuada a comunicação aos demais cartórios extrajudiciais e de registro civil (...) no estado”.
Também foi determinado que “Jucerja, Anac, a Capitania dos Portos e a Comissão de Valores Mobiliários efetuem a indisponibilidade de eventuais bens, créditos, direitos e ações titularizados pelo executado”.
No 1º turno este ano, Bomtempo teve 42,21% dos votos válidos, contra 45,55% de Bernardo Rossi, do PMDB. Procurada pelo GLOBO, a assessoria do PSB do Rio não respondeu até o fechamento desta edição.
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