Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Fazenda mostram que Petrópolis alcançou, neste ano, o sétimo maior Índice de Participação dos Municípios no estado. O índice define a fatia da arrecadação do ICMS que ficará com cada município no próximo ano. Na prática, o aumento significa uma arrecadação de aproximadamente R$ 35 milhões de ICMS em 2017. A expectativa é que, em 2018, a arrecadação seja ainda maior, uma vez que o IPM é definido levando em conta a movimentação financeira comprovada nos dois anos anteriores à data de fixação do índice (ou seja, o índice divulgado em 2016 leva em conta a movimentação dos anos 2014 e 2015 e vale para 2017).
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, já nos dois primeiros mandatos do prefeito Rubens Bomtempo a administração municipal começou um trabalho para melhorar a participação de Petrópolis na divisão de ICMS. “Trabalhamos muito e vimos os resultados. A apresentação das declarações anuais (Declan) vem fazendo toda a diferença”, explicou. Em relação divulgado no Diário Oficial do Estado, Petrópolis aparece em sétimo lugar entre os municípios do Estado do Rio com maior IPM. É o maior índice já registrado na história da cidade. “Deixamos o governo em 2008 com um IPM referente a 2007 e 2008 de 1,936 mas, ao voltarmos à administração municipal, em 2013, encontramos o IPM em 1,776. Desde então estamos trabalhamos para fazer o índice voltar a crescer, garantindo mais recursos para a cidade. O índice divulgado agora mostra que estamos fazendo o dever de casa, o trabalho está gerando bons resultados”, frisou o secretário. A maior preocupação é garantir ao município maior autonomia financeira, de forma que Petrópolis fique menos suscetível aos efeitos de uma crise como a que assola o país e, especialmente, o Estado do Rio. “Todos os municípios estão sentindo muito os efeitos desta crise. São muitos os recursos que estão deixando de chegar, o que vem obrigando os municípios a arcar com custos não previstos em seu orçamento. Então, mais do que nunca, é necessário que trabalhemos para aumentar a arrecadação. Estamos conseguindo fazer isso sem aumentar impostos”, lembrou Patuléa. Entenda: O que é a Declan? É por meio da declaração anual para o IPM (Declan-IPM) que é apurado o valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços alcançados pela incidência do ICMS, realizadas no Estado. Esse valor compõe o cálculo do IPM na circulação do ICMS, resultado das entradas e saídas de mercadorias.
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