Mais de 300 moradores do Meio da Serra participaram da assembleia realizada na noite desta terça-feira (15.03) pela Secretaria Estadual de Habitação que iniciou, com o Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro (Iterj), órgão vinculado à secretaria, o processo de regularização fundiária na localidade. Ela é mais uma além das 11 comunidades que recebem simultaneamente o programa Nossa Terra, abrangendo mais de 2,5 mil famílias no total desta etapa. A regularização fundiária realizada na cidade pelo Estado desde 2009 alcança, incluindo fases anteriores, 16 comunidades e 4.439 famílias atendidas.
O programa foi apresentado aos moradores do Meio da Serra pelo secretário de Estado de Habitação, Bernardo Rossi. O número de famílias da localidade que serão atendidas será definido nos estudos preliminares de levantamento que o Iterj procede após a primeira assembleia de apresentação do programa de trabalho.
Bernardo Rossi também esteve na semana passada no Bairro da Glória, onde reuniu mais de 300 moradores na segunda reunião com técnicos do Iterj naquele bairro. O processo na comunidade, que fica em Corrêas, uma das mais antigas dos distritos, já foi iniciado e vai contemplar 450 famílias.
“Faço questão de participar desses encontros e acompanhar de perto todo o processo de regularização dos lares dessas famílias, que a partir de agora até a conclusão com o título de posse em mãos terão mais cidadania sendo realmente donos de seus imóveis”, pontuou o secretário estadual de Habitação.
Além das comunidades do Meio da Serra (150) e Bairro da Glória (450), moradores do Contorno (80 famílias), São Francisco de Assis (350), Santa Luzia/Mata Cavalo (500), Bonfim urbano (800), Morro do Gavião (100), Sitio do Pica Pau (83), Bonfim Rural (85), Jacob (43), Caxambu rural (70) e Brejal (100) também vão passar pelo processo de regularização fundiária, que já contemplou outras cinco comunidades totalizando 4.439 famílias atendidas pelo Nossa Terra. O programa foi realizado em Madame Machado, Vista Alegre, Unidos Venceremos, 24 de Maio e Comunidade do Alemão com cessão de 1.876 títulos de posse já entregues
Todo o processo de regularização é explicado aos moradores nas reuniões pelos técnicos do Iterj. Eles iniciam um levantamento a partir de vistorias iniciais e reconhecimento do perímetro, que gera um relatório que dá origem ao trabalho de topografia e cadastramento das famílias com consulta cartorária sobre a posse das áreas (particular, do município, estado ou união). A regularização fundiária é então iniciada com a possibilidade de ser adotada em quatro tipos: concessão real de uso, doação, usucapião ou auto de demarcação urbanística (usucapião administrativo).
“Todo o trabalho feito pelo Iterj, em cada etapa, é passado para todos os moradores de maneira clara para que eles fiquem a par de todo o processo. Os critérios técnicos são rigorosos e os processos meticulosos e todo o tempo as famílias são orientadas por assistentes sociais”, explica Mayume Sone, presidente do Iterj.
Em locais como Bonfim e São Francisco de Assis o processo também já foi iniciado. “Além das reuniões, que ajudam a esclarecer todas as dúvidas das famílias, está sendo feito o levantamento técnico e os moradores já estão sendo orientados para a coleta de dados e documentos. Essa parceria do Iterj com os moradores garante que todo o processo seja agilizado”, aponta Bernardo Rossi.
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